01.205.040-03

Barragem de terra situada na Fazenda Condado, não tem dispositivos de drenagem superficial, fazendo com que a mesma apresente erosões constantes. Porém, nota-se um caminhamento natural, devido ao tipo de vegetação indicando que a referida barragem pode ter sido construída como dique de contenção, para encaminhar a mesma para outro destino mais à frente. O proprietário não foi encontrado para dar esclarecimentos sobre esta situação

1 - CARACTERÍSTICAS GERAIS:

Nome da barragem:

01.205.040-03

Nome alternativo:

Sem informação

Empreendedor: Lei 12.334 de 20/09/2010:

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, são estabelecidas as seguintes definições:

IV - empreendedor: agente privado ou governamental com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade;

Sem informação

Material armazenado:

Água

Uso principal:

Sem informação

Usos secundários:

Sem informação

Domínio:

Estadual

2 - LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA:

Localidade:

Fazenda Condado

Município:

Pio IX

Latitude:

-6,76622

Longitude:

-40,66755

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3 - LOCALIZAÇÃO HIDROLÓGICA:

Curso d'água barrado:

Riacho São Luís

Sub-Bacia hidrográfica:

Canindé

4 - CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:

Capacidade do reservatório (m³):

3939000

Altura a partir da base da fundação (m):

Sem informação

Altura a partir do nível do terreno (m):

Altura máxima da folha d'água (m):

Sem informação

Comprimento (m):

Sem informação

Material de construção da barragem:

Terra homogênea

Tipo de fundação:

Sem informação

Vazão de projeto:

Sem informação

Critério da vazão de projeto:

Sem informação

Estruturas extravasoras:

Vertedouro Livre

Possui eclusa?

Não

5 - OUTRAS CARACTERÍSTICAS:

Ano de início da construção:

Sem informação

Ano de término da construção:

Sem informação

Fase da vida:

Operação

Existem outras barragens à montante desta?

Estadual

Existem outras barragens à jusante desta?

Estadual

6 - ESTUDOS E PROJETOS:

Possui estudos hidrológicos e hidráulicos?

Não

Possui estudos geotécnicos e geológicos?

Não

Possui estudos topográficos?

Sim

Possui projeto conceitual?

Não

Possui projeto básico?

Não

Possui projeto executivo?

Não

Possui projeto como construído?

Não

7 - CLASSIFICAÇÃO:

Categoria de risco:

Médio

Dano potencial associado:

Baixo

Classe:

Sem informação

Nível de perigo:

Sem informação

8 - LICENCIAMENTO E OUTORGA:

Possui licença ambiental válida?

Sem informação

Possui outorga de uso (ou preventiva) válida?

Sem informação

9 - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS:

9.1 - Aspectos Gerais da PNSB:

Enquadra-se na PNSB? Lei 12.334 de 20/09/2010:

Art. 1º Esta Lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Parágrafo único. Esta Lei aplica-se a barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais que apresentem pelo menos uma das seguintes características:

I - altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15m (quinze metros);

II - capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000m³ (três milhões de metros cúbicos);

III - reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis;

IV - categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas, conforme definido no art. 6o.

Sim

Possui Plano de Segurança da Barragem?

Não

Possui relatório especificando as ações e o cronograma para a implantação do PSB?

Não

9.2 - Plano de Ação de Emergência:

Precisa de PAE?

Não

Possui PAE?

Não

9.3 - Relatórios de Inspeções de Segurança Regulares:

Data do último RISR:

Nenhum RISR encontrado

Periodicidade do RISR para esta barragem:

3 anos

Próximo RISR deverá ser apresentado em:

Imediatamente

9.4 - Relatórios de Inspeções de Segurança Especiais:

Data do último RRPS:

Nenhum RISE encontrado

Próximo RISE deverá ser apresentado em:

Sem previsão

9.5 - Relatórios de Revisões Periódicas de Segurança:

Data do último RRPS:

Nenhum RRPS encontrado

Periodicidade do RRPS para esta barragem:

10 anos

Próximo RRPS deverá ser apresentado em:

Imediatamente

10 - OBSERVAÇÕES:

11 - DOCUMENTOS ENVIADOS PELA SEMAR:

Nenhum documento enviado.

12 - DOCUMENTOS ENVIADOS PELO EMPREENDEDOR:

Nenhum documento enviado.